Credenciamento de Lojistas & Revendedores

TERMO DE ADESÃO E CREDENCIAMENTO COMERCIAL B2B — EDITORA LUZNEGRA 1. OBJETO: O presente termo disciplina as condições de fornecimento comercial no atacado para revendedores credenciados, livrarias, sebos e estabelecimentos comerciais constituídos sob CNPJ ativo. 2. CONFIDENCIALIDADE E REGRAS DE PREÇO: As tabelas de desconto comercial, preços de atacado e condições especiais disponibilizadas no Portal B2B são estritamente confidenciais e exclusivas para o lojista credenciado. 3. VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES: A empresa solicitante declara sob as penas da lei que todas as informações cadastrais, fiscais (CNPJ e Inscrição Estadual) e de contato são legítimas e pertencem aos seus reais representantes legais. 4. PROCESSO DE AVALIAÇÃO: O envio do cadastro não garante aprovação imediata de crédito ou consignação, estando sujeito à análise documental do departamento comercial e financeiro da Editora. 5. VALIDADE JURÍDICA: Ao marcar o aceite e enviar o formulário, o representante legal concorda irrevogavelmente com estes termos, registrando a assinatura eletrônica com carimbo de data/hora, endereço IP e hash criptográfico comprobatório para fins fiscais e jurídicos.